Por José dos Reis Santos Filho [1]
Em primeiro lugar, uma confissão. O título deste artigo é quase um plágio. Sua origem está no nome de uma comédia escrita e protagonizada por Graziella Moretto, Reclamação da República. É uma peça que coloca no centro do debate questões nada simples. Por exemplo, a pergunta “por onde andariam as mulheres nos atos históricos que marcaram o país?” Ou ainda, “por quê estas mulheres não estão na mente do país?”
Não conheço as respostas de Graziella para tais perguntas. Ela só entra em cartaz no dia 23. Vou descobrir sábado, dia primeiro de outubro, no Teatro MorumbiShopping, em São Paulo. Até lá, no entanto, por minha conta e risco, assinalo que a condição da mulher brasileira está bem longe da ideal. Representam a chefia de 48% dos lares brasileiros e são as mais atingidas pelo desmantelamento das políticas públicas voltadas para os mais carentes. Especialistas como Juneia Batista e Marilane Teixeira atestam que o desemprego, a fome, a violência e todos os indicadores socioeconômicos de desigualdade afetam sobretudo as mulheres e, entre elas, especialmente as negras.
Ao mesmo tempo, talvez na contramão dos anúncios que antecipam a peça, no terreno das mentalidades que orientam comportamentos do dia-a-dia, o cenário é dantesco. Nele, as mulheres tornam-se objetos e, naturalmente, vítimas. Vicejam crenças, modos de pensar, preconceitos e predisposições psíquicas que orientam, sem preocupações críticas, o comportamento usual em relação a elas. É algo que tomou visibilidade estridente desde o início da presidência de Jair Bolsonaro. E não por acaso. Trata-se de uma pessoa que encorpou todas as características do exemplo negativo. Suas percepções e ações voltadas para as mulheres estão para o período jurássico tanto quanto os dinossauros. Se, no tocante às políticas públicas arrefeceu todo o ímpeto das iniciativas tomadas entre 2003 e 2016, subtraindo à população feminina iniciativas governamentais fundamentais a seu protagonismo, nas atitudes do próprio presidente, a trajetória é caracterizável como deplorável.
São muitos os casos em que o presidente demonstrou o que tem em mente quando o assunto são mulheres. A agressão à deputada Maria Rosário; a defesa da tortura contra a ex-presidente Dilma Rousseff; os ataques contra as jornalistas Patrícia Campos, Míriam Leitão, Amanda e Vera Magalhaes; suas posturas, em parte das vezes dúbias, mas, com frequência, explicitas em favor do estupro... Não por acaso, em pesquisa Datafolha, o atual presidente aparece, para 51% da população, como aquele que mais ataca as mulheres.
Mas o problema não reside apenas em reconhecer nele um misógino recalcitrante. O fundamental é que, a cada manifestação dessa natureza, o presidente se utiliza de preconceitos e estereótipos claramente caracterizados como de discriminação e repressão. Ele usa e alimenta um imaginário social que é vivido e transmitido racional e emocionalmente com vistas à reprodução das situações de violência.
É verdade que, como quer José Murilo de Carvalho, entre as dificuldades para a construção de nosso projeto de nação, está o fato de que “uma boa parte de nosso conservadorismo é de natureza cultural”. Está relacionado a valores relativos à moral, família, gênero, religião e raça. Algo que herdamos de nosso passado colonial e, até aqui, não logramos proceder a rupturas efetivas. No ano em que se comemora a independência do país, o chefe do executivo não faz outra coisa senão reproduzir imagens que aqui chegaram com a própria esquadra de Cabral.
De fato, tomada a Carta de Caminha, vemos presente os primórdios dos olhares que estruturarão nossas perspectivas sobre não poucas situações. Entre elas, certamente, a visão predominante sobre o feminino. Estão ali valores que orientarão a história brasileira da bagatelização do ser das mulheres. Na Carta, a descrição do corpo da mulher índia é minuciosa, se comparada à dos homens. Não teria sido por excesso de zelo que Caminha admite ter “muito bem” olhado suas silhuetas. Conforme suas palavras, “ali andavam entre eles” três ou quatro moças, “bem novinhas e gentis, com cabelos muito pretos e compridos pelas costas”. Suas “vergonhas, tão altas e tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras” que, (apesar) “de as muito bem olharmos”, não se envergonhavam. Uma delas era “bem feita” e bem “redonda”. Em sua opinião, “sua vergonha” era “tão graciosa que a vendo, as mulheres europeias se envergonhariam”. Não por qualquer motivo, mas “por não terem as suas como ela”.
Não obstante qualquer dúvida sobre esta passagem, é certo que a vergonha a que se refere o escrivão não era sentimento que emanasse das moças. A vergonha, se existia, tanto quanto a forma de descrever aquele corpo, era de responsabilidade e projeção de Caminha, dos portugueses. Nos fatos, as iniciativas tomadas contra a nudez enfatizam o papel dos portugueses na ressignificação do corpo exposto. É um processo que deslocará do natural para uma ótica rigorosamente masculina a relação a ser mantida com o corpo feminino e, também, com o papel da mulher.
Tomado ao longo de nossa história, esse processo de ressignificação alcançou a índia, a negra e, enfim, todas as mulheres. Negadas em suas potencialidades, tornaram-se no imaginário, fadadas aos papéis matrizes de mães e esposas. Ao corpo, os limites da reprodução biológica e social. Com fortes desdobramentos no terreno psicossocial, através da socialização cotidiana, aprendeu-se a valorar e exigir, no pensamento e na ação, esses conteúdos significativos que se encarregam de definir a mulher.
É fato que as atuações do presidente Bolsonaro acrescentam poder a esse poder já disponível. E reverbera. Não à toa, seu público de eleitores é majoritariamente masculino. Freud deve poder explicar o significado desse processo de identificação. Mas, enquanto isso não ocorre, convém dizer que a ruptura com essa herança cultural é, comprovadamente, bastante difícil. Nem as revoluções conseguiram enfrentar com dignidade essas questões. Não obstante transformações de magnitude quanto a privilégios feudais, aristocráticos e religiosos, a revolução francesa foi incapaz de enfrentar a condição da mulher. As ideias de liberdade, igualdade e fraternidade passaram ao largo de suas necessidades. O movimento revolucionário não combateu, e obviamente não erradicou um conjunto de concepções que atribuíam a ela a vida voltada para as “virtudes da feminilidade: o recato, a docilidade, uma receptividade passiva em relação aos desejos e necessidades dos homens”.
As índias em solo brasileiro resistiram aos papeis que historicamente lhes foram atribuídos. Por seu lado, na França do século XVIII, figuras femininas estiveram presentes nas lutas por sua emancipação. Ao perceberem o descaso do movimento revolucionário com suas causas, Olympe de Gouges e seu grupo de companheiras, elaboraram sua própria Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. No documento, de 1791, um denso e enfático chamamento à existência e consolidação “dos direitos naturais, inalienáveis e sagrados da mulher”. Uma plataforma que, não obstante ensaios localizados, só foi assumida em sua plenitude pelas Nações Unidas, a partir da Conferência de Pequim, de 1995.
Tal como explicitado pela Constituição de 88, os parâmetros básicos estão sedimentados. O resto é com uma prática permanente e intensa. Algo que poderá ser facilitado com um governo aberto e disposto a um processo de mudanças efetivas nas relações de gênero. Algo que implique um movimento de efetiva independência de valores geracionalmente transmitidos desde que o Brasil existe.
[1] Cientista Social. Doutor em Ciências (DGH/FFLCH/USP).
