Secretaria da Saúde de Araraquara Não Tem Dados Sobre Atestados Emitidos em UPAs

A Secretaria da Saúde de Araraquara informou que não possui dados oficiais sobre a quantidade de atestados médicos emitidos mensalmente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A informação foi dada em resposta a um requerimento do vereador Coronel Prado (Novo).

O parlamentar justificou o pedido pela necessidade de obter embasamento técnico para estudar o fluxo de atendimento e propor uma reorganização do sistema. Segundo Prado, o objetivo é garantir que as UPAs atendam apenas casos de urgência e emergência, evitando a sobrecarga causada por pacientes que procuram as unidades apenas para obter atestados simples, que poderiam ser solicitados em Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Justificativa e Medidas de Contenção

A pasta da saúde justificou a falta de dados afirmando que a emissão de atestados é um "ato privativo e discricionário" do profissional médico, que nem sempre é registrado em prontuário e está sujeito a sigilo profissional. A secretaria, no entanto, observou um aumento na procura por atestados no final de semana e em feriados prolongados.

Como medida para desmotivar essa prática, a orientação para os profissionais é fornecer, sempre que possível, apenas uma Declaração de Comparecimento. Além disso, a situação de sobrecarga das UPAs é evidente: a unidade do Valle Verde, por exemplo, que tem capacidade para 150 atendimentos diários, atende em média 390 pacientes, enquanto a UPA Central, com capacidade para 300 atendimentos, já superou a marca de 500 em quatro meses deste ano.