Considerando que os refugiados são considerados migrantes internacionais que estão em deslocamento forçado, cruzando as fronteiras de seus países de origem em busca de segurança, oportunidade econômica e capacidade de desenvolvimento, a vereadora Fabi Virgílio (PT) apresentou requerimento à Prefeitura, solicitando informações a respeito de pessoas que estão em situação de refúgio e/ou imigração no município.
“Por muitas vezes, os refugiados encontram dificuldades em se restabelecer em outros lugares, encontrando diferenças se comparado aos seus países de origem, como a social, a cultural, a étnica, a religiosa, a econômica, o idioma, o que colabora na dificuldade na integração local”, argumenta a parlamentar no documento.
Fabi destaca um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informando que “apenas 5% dos municípios com presença de imigrantes e refugiados no Brasil oferecem serviços de apoio”, o que evidencia a ausência de práticas políticas públicas como instrumento de integração local.
“Diante dos últimos acontecimentos, muito em razão da pandemia, perseguição política em outros países, questões sociais, entre outros, devemos preparar o nosso município para receber essas pessoas que buscam acolhimento. E para se pensar em políticas públicas é preciso saber se há alguém mapeamento no município, como essas pessoas estão sendo acolhidas em nossa rede municipal e se há serviços preparados para discutir essa temática”, entende a vereadora.
Por isso, a parlamentar indaga sobre a nacionalidade e o país de origem de cada imigrante e/ou refugiado que se encontra no município e qual o perfil deles; se há algum mapeamento já realizado pelo município que demonstre onde essas pessoas estão sendo acolhidas, orientadas e tendo sua dignidade resguardada; e quais são as principais demandas a serem enfrentadas quando se fala em processo migratório e política pública municipal.
