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O STF definiu que a revisão criminal envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro será apreciada apenas após o segundo turno das eleições, previsto para o dia 25 de outubro. A decisão visa preservar a neutralidade do processo eleitoral.
Em comunicado oficial, o gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques, esclareceu que o adiamento busca evitar qualquer interferência externa no ambiente das urnas. O caso permanece aguardando parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de seguir para o plenário.
A definição da nova data para o julgamento ficará a cargo do ministro Edson Fachin, atual presidente do tribunal. A Corte plena, composta pelos magistrados das duas turmas, será a responsável pela decisão final.
Contexto da condenação
A defesa de Bolsonaro busca reverter a sentença imposta pela Primeira Turma, que estabeleceu pena de 27 anos e três meses de prisão. A condenação é resultado de investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O processo está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma. O colegiado conta ainda com os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, que compõem o quadro de julgadores junto aos demais integrantes da Corte.
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