Supremo tribunal federal: democracia exige respeito às regras, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito demanda lealdade institucional integral, o que inclui a aceitação dos resultados por parte dos vencidos nas urnas.

Durante a abertura de um evento no tribunal sobre cortes constitucionais, o magistrado ressaltou que a sobrevivência do regime depende do acatamento a provimentos judiciais sólidos. Ele criticou a forma como tais decisões frequentemente viram alvos de slogans em cenários polarizados.

A manifestação ocorreu a poucos dias do segundo turno da disputa presidencial, agendado para o próximo domingo (25).

Segundo o ministro, os regimes atuais raramente sofrem quedas por meio de rupturas violentas. Em vez disso, enfrentam uma deterioração interna e gradual sob uma fachada de legalidade.

Fachin apontou que essa corrosão ocorre mediante a captura lenta de órgãos estatais, o afrouxamento de mecanismos de controle e o desgaste da credibilidade perante a sociedade.

Para o chefe da corte, a estabilidade institucional constitui um esforço contínuo e inesgotável, exigindo órgãos resilientes e uma população vigilante.

O pronunciamento aconteceu no contexto de tensões internas no STF e repercutiu nas campanhas presidenciais.