Tesouro nacional quita r$ 244 milhões em dívidas de estados e municípios

O Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (15) que o governo federal quitou R$ 244,01 milhões em dívidas de estados e municípios que estavam inadimplentes durante o mês de setembro.

As informações constam no Relatório Mensal de Garantias Honradas. A maior parcela do montante foi destinada ao Rio Grande do Sul, totalizando R$ 237,71 milhões.

Outros repasses contemplaram o Rio Grande do Norte, com R$ 6,24 milhões, e o município baiano de Santanópolis, que recebeu R$ 64,89 mil.

Balanço acumulado

No acumulado do ano, as obrigações financeiras honradas pela União já alcançam a marca de R$ 3,38 bilhões.

Desde 2016, os pagamentos federais para cobrir garantias em operações de crédito subnacionais somam R$ 89,90 bilhões.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução desses valores ocorre sob a exigência de que os entes ofereçam contragarantias equivalentes.

Recuperação de valores

Desde 2016, a União conseguiu reaver R$ 6,06 bilhões dos governos locais. Em setembro, a recuperação foi de R$ 6,64 milhões.

Segundo o órgão fiscalizador, o volume recuperado é menor devido à participação de estados em Regime de Recuperação Fiscal.