TSE discute com Meta e campanhas regras para restrições de postagens

O ministro Marco Aurélio Belizze, do TSE, conduziu nesta terça-feira (20) um encontro estratégico com delegados da Meta e representantes das campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

A convocação do diálogo partiu da própria companhia tecnológica. O movimento ocorreu na sequência de uma determinação judicial que impediu a empresa de limitar o impulsionamento de conteúdos vinculados aos concorrentes.

Durante a sessão, o magistrado destacou que a corporação detentora do Facebook, Instagram e WhatsApp precisa zelar pela equidade e clareza no pleito.

Em nota prévia enviada à corte, a companhia rejeitou a acusação de viés na moderação das candidaturas.

Dias antes, o colegiado do tribunal confirmou por unanimidade a ordem liminar de Belizze contra a filtragem de publicações dos presidenciáveis.

O imbróglio começou quando a chapa de Lula apontou que ferramentas de inteligência artificial bloqueavam criações visuais sobre o petista, enquanto o rival Flávio Bolsonaro não sofria o mesmo veto.

Com a determinação da justiça eleitoral, o Facebook fica proibido de diminuir o alcance, ocultar recomendações ou limitar buscas relacionadas aos políticos.

Em resposta às denúncias petistas, a Meta argumentou que seguiu diretrizes para suspender a indicação de postulantes aos cargos públicos.

“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.