Zanin assume caso das Eleições no Rio de Janeiro após recurso de Paes

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi designado para relatar a ação de Eduardo Paes sobre as Eleições no Rio de Janeiro, pedindo a suspensão do rito que pode declarar Douglas Ruas vitorioso em primeiro turno.

A definição do relator ocorreu por meio de sorteio eletrônico promovido pelo STF. Os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça foram impedidos de participar do processo, pois já haviam atuado na análise da matéria perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Anulação de votos e recontagem

Anteriormente, a Corte Eleitoral determinou a anulação dos votos concedidos ao candidato Anthony Garotinho (Republicanos). Essa decisão exige o recalculo do pleito, o que deve conceder a Douglas Ruas (PL) mais de 50% das escolhas válidas para encerrar a disputa de forma imediata.

Com essa mudança estabelecida no âmbito federal, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou que executará a retotalização oficial das urnas no próximo sábado (10).

Argumentação da defesa

Diante desse cenário, a equipe jurídica da coligação do candidato do PSD argumenta que a vontade popular manifestada nas urnas precisa ser preservada. Segundo os advogados, invalidar os votos de Garotinho não impacta unicamente o postulante impugnado.

De acordo com a defesa de Paes, descartar esses votos para cancelar o segundo turno desconsidera a escolha exercida pelos cidadãos fluminenses, visto que a população não definiu a eleição de Ruas na votação inicial.