Anvisa define lista de cosméticos artesanais permitidos no Brasil

A Anvisa publica nesta segunda-feira (5) a relação oficial de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos artesanais que ganham autorização para fabricação no país. A norma busca organizar o setor e trazer segurança jurídica para pequenos produtores.

A regulamentação define exatamente sete categorias permitidas e estabelece diretrizes claras sobre rotulagem, segurança e estratégias de publicidade para o mercado nacional. Confira os grupos autorizados pela agência reguladora:

Entre os itens liberados estão perfumes com base alcoólica, odorizantes de ambiente, produtos sólidos para banho, sabonetes corporais, xampus sólidos, óleos e desodorantes em barra sem sais de alumínio.

A nova instrução normativa entra em vigor em um prazo de 60 dias. O objetivo principal é orientar os fabricantes sobre as alegações permitidas e as advertências obrigatórias nos rótulos.

Limites comerciais

A norma impõe restrições severas sobre o que pode ser anunciado. Perfumes, por exemplo, não podem prometer hidratação ou ação antisséptica.

Já os sabonetes artesanais devem focar apenas na limpeza básica. Ficam totalmente proibidas promessas terapêuticas, clareadoras, antiacne ou antibacterianas.

Para xampus e condicionadores sólidos, o uso comercial limita-se ao brilho e condicionamento. Promessas contra queda ou caspa são vedadas.

Advertências obrigatórias

Os rótulos precisarão exibir alertas de segurança como uso externo, suspensão em caso de irritação e cuidados com os olhos.

Alguns itens também exigem restrições expressas para uso em bebês, crianças, gestantes e idosos, garantindo a proteção do consumidor.