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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nesta terça-feira (6) o cronograma de debates e votação em plenário da PEC sobre o fim da escala 6x1. O texto também propõe diminuir a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas.
De acordo com Alcolumbre, a medida honra compromissos firmados com parlamentares. Ele garantiu o respeito rigoroso ao rito regimental, que demanda cinco sessões deliberativas prévias antes do primeiro turno.
Na prática, os debates ocorrerão ao longo desta e da próxima semana. A expectativa é que a matéria seja votada em plenário possivelmente no dia 15 de outubro, após cumpridas todas as exigências regimentais.
Em conversa com jornalistas, Alcolumbre enfatizou que deseja seguir o processo constitucional sem atropelos. Cada parlamentar terá total liberdade para votar conforme sua convicção sobre a mudança trabalhista.
Após a primeira votação, o regimento ainda exigirá mais três sessões de discussão antes da análise em segundo turno. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em maio.
O presidente do Senado justificou a demora em levar o tema ao plenário para evitar ruídos durante o período eleitoral, aguardando o encerramento do primeiro turno das eleições municipais.
Para obter aprovação, a PEC precisará do apoio mínimo de 49 senadores, o equivalente a 60% da Casa, em dois turnos distintos de votação.
Embora pessoalmente favorável à pauta, Alcolumbre reforçou que seu papel principal é garantir a tramitação e colocar o assunto em votação conforme o acordo estabelecido com os colegas.
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