Defesa de Flávio Bolsonaro tenta mudar relator do caso Dark Horse no STF

A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou transferir quatro vezes para o ministro André Mendonça o processo do caso Dark Horse, atualmente sob relatoria do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento apura o suposto uso irregular de emendas parlamentares para financiar uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a derrubada do sigilo de ações ligadas ao Banco Master, revelou-se que o parlamentar é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os pedidos de mudança de relatoria foram apresentados à presidência do STF e ao gabinete de Dino entre julho e agosto deste ano.

Disputa pela relatoria do processo

Os advogados argumentam que André Mendonça deveria concentrar as apurações por já relatar outros procedimentos sobre a produção audiovisual e sobre o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Para a defesa, a distribuição para Dino gerou uma "prevenção artificial" de competência.

Segundo a petição, cinco das seis petições ligadas à investigação já estavam sob responsabilidade de Mendonça. Além disso, a defesa sustenta que a apuração de crimes no financiamento do filme não possui relação direta com a ADPF 854, ação sobre o orçamento secreto relatada por Flávio Dino.

Investigação sobre a cinebiografia

As investigações do caso abrangem repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro, além da suspeita de uso de emendas parlamentares em entidades ligadas à produtora Go Up. O senador nega publicamente ter utilizado verbas públicas no projeto audiovisual.

Operação da Polícia Federal

Recentemente, a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão autorizados por Flávio Dino. A ação ostensiva teve como alvos o ex-secretário de Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, dona da produtora responsável pelo filme.

A PF investiga a movimentação atípica de centenas de milhões de reais entre empresas suspeitas de integrar o esquema. Entre os crimes apurados figuram peculato, falsidade documental, organização criminosa e fraudes licitatórias.

Documentos dessigilados revelaram contratos da produtora com cláusulas de confidencialidade e multas de R$ 1 milhão. A defesa reforça que a centralização dos processos no ministro André Mendonça evitaria decisões judiciais conflitantes, mas a apuração sobre as emendas segue sob responsabilidade de Dino.