Dias Toffoli libera propaganda eleitoral de Renan Santos na internet

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (1º) a retomada da propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência Renan Santos, do partido Missão. A decisão reverte uma suspensão aplicada no dia anterior devido à ausência de informações sobre os perfis digitais da candidatura.

Ao analisar o recurso, Toffoli destacou que a legenda atendeu parcialmente às exigências da Corte Eleitoral. Com a nova determinação, o candidato também volta a ter direito ao uso de verbas do Fundo Eleitoral e está liberado para participar de debates na televisão e no rádio.

Apesar da liberação, a campanha de Renan Santos tem um prazo de 72 horas para fornecer detalhes adicionais ao TSE. O ministro exige as datas de criação de cada perfil e o início do uso político das contas.

O candidato também deve esclarecer se utiliza outros canais digitais, como sites e grupos de mensagens. O descumprimento dessas exigências no prazo determinado pode resultar no indeferimento definitivo do registro de sua candidatura.

A legislação eleitoral brasileira obriga partidos e coligações a declararem todos os canais de comunicação digital oficiais utilizados em campanha, incluindo blogs e redes sociais, para garantir a transparência do pleito.

Antes da nova decisão, Renan Santos havia criticado publicamente a punição em São Paulo. O líder do Movimento Brasil Livre (MBL) alegou que a suspensão inicial seria uma retaliação de Toffoli a críticas feitas por ele sobre o caso Master.