Governo amplia subsídios à gasolina e diesel após alta do petróleo

Em resposta à recente escalada nos preços internacionais do petróleo, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) a ampliação de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. A iniciativa estabelece um subsídio de R$ 0,63 por litro para a gasolina e autoriza uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel, visando mitigar os efeitos sobre os consumidores domésticos.

As novas ações, formalizadas por meio de um decreto e uma medida provisória, substituem e expandem a política de subsídios anteriormente implementada. O objetivo é reduzir o impacto direto da volatilidade das cotações internacionais nos preços praticados no mercado nacional.

As principais medidas incluem a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos PIS/Pasep e Cofins para a gasolina, a isenção das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado, e a concessão de uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel, com possibilidade de ajuste.

A redução tributária para gasolina e etanol vigorará de 10 de setembro a 5 de outubro. Para o diesel, o mecanismo de subvenção inicial poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme a dinâmica do mercado.

Nova subvenção ao diesel

A medida provisória permite que a União conceda subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário durante períodos de instabilidade na oferta de combustíveis, especialmente aqueles relacionados a conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado diretamente no preço de venda.

O valor inicial da subvenção é de R$ 1 por litro, mas o Ministério da Fazenda poderá ajustá-lo segundo as condições de mercado e a disponibilidade orçamentária. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação, acompanhamento de preços e pagamento.

A dependência brasileira de importações de diesel, que representa mais de 25% do consumo, justifica a ação para proteger o mercado doméstico das oscilações internacionais.

Corte na gasolina

No caso da gasolina, a redução da carga tributária, que abrange PIS/Pasep e Cofins, será de R$ 0,63 por litro. Essa diminuição, válida de 10 de setembro a 5 de outubro, reduz a carga tributária total para R$ 0,16 por litro, substituindo a subvenção anterior de R$ 0,44.

Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas, representando uma redução de R$ 0,19 por litro.

Pressão internacional e crédito

As medidas foram tomadas em decorrência da persistente volatilidade no mercado de petróleo, com o Brent retornando à faixa de US$ 100 por barril, elevando custos de produção e importação. A instabilidade na região do Estreito de Ormuz, rota vital para o transporte de petróleo, também contribui para a preocupação.

Para financiar a política de subvenção, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse montante, R$ 5,607 bilhões destinam-se à subvenção do diesel e R$ 998 milhões a outros derivados de petróleo. Os recursos serão geridos pelo Ministério de Minas e Energia, com operacionalização pela ANP.

Esses créditos extraordinários são utilizados para gastos emergenciais e imprevisíveis, fora dos limites do arcabouço fiscal.

A política de contenção de preços dos combustíveis é uma continuidade das ações iniciadas em maio. O governo busca amortecer temporariamente os efeitos do cenário internacional sobre os preços domésticos, com medidas que podem ser ajustadas conforme a evolução do mercado e a disponibilidade orçamentária.