Governo federal articula ajuste fiscal para economizar até R$ 60 bilhões

O governo federal apresentou nesta quarta-feira (11) um novo ajuste fiscal com potencial de gerar uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. A proposta foi detalhada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência na Comissão Mista de Orçamento, no Congresso Nacional.

As iniciativas serão debatidas por meio de um projeto de lei complementar negociado junto a lideranças do Senado. A estratégia busca otimizar as despesas federais e assegurar o cumprimento das metas fiscais previstas para o próximo período.

De acordo com o ministro, a proposta une o aumento de receitas com a racionalização de despesas. O foco principal é preservar investimentos sociais cruciais enquanto se eliminam privilégios e gastos tributários ineficientes.

Trava para gastos

Uma das propostas centrais estabelece um mecanismo de contenção. O limite de crescimento real dos gastos federais poderá ser fixado em 2% caso haja riscos de descumprimento da meta fiscal estabelecida.

A medida busca evitar a liberação posterior de recursos que possam comprometer o equilíbrio das contas públicas ao longo do exercício financeiro.

Incentivos fiscais e supersalários

O texto em tramitação também engloba mudanças nos incentivos concedidos a setores produtivos e nos mecanismos de compensação tributária das empresas.

• Benefícios fiscais: corte linear de 10% nas isenções tributárias.
• Compensações: restrição no uso de créditos junto à Receita Federal.
• Supersalários: reanálise de privilégios e despesas elevadas.

Meta fiscal

O pacote corrobora com a meta de atingir superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto. A equipe econômica pretende manter o rigor nas contas até 2030.