Governo lança crédito facilitado para MEIs do turismo inscritos no CadÚnico

Nesta quinta-feira (7), o governo federal, por meio do ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, anunciou uma nova linha de **crédito** facilitado para **MEIs do turismo** de baixa renda, com juros reduzidos e carência de até seis meses. A novidade, apresentada durante a abertura do 10º Salão do Turismo no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, visa apoiar microempreendedores inscritos no **CadÚnico**.

Denominado "Do Lado do Turismo Brasileiro", este programa é direcionado especificamente a **MEIs** que estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico). Esta ferramenta é crucial para o governo identificar famílias em vulnerabilidade social.

O público-alvo abrange uma vasta gama de profissionais, incluindo guias de turismo, motoristas, ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos, e outros trabalhadores essenciais para a cadeia turística nacional.

De acordo com o ministro Gustavo Feliciano, a iniciativa tem como objetivo primordial expandir o acesso ao sistema financeiro formal. Muitos trabalhadores do setor, historicamente, encontram barreiras significativas para conseguir financiamento.

Gustavo Feliciano ressaltou a importância da medida, afirmando que se trata de "uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades". Ele enfatizou que o programa gerará renda para famílias necessitadas e promoverá maior autonomia financeira.

Para o ministro, a iniciativa representa uma combinação estratégica de desenvolvimento econômico, justiça social e o fortalecimento da base produtiva dos segmentos mais vulneráveis da sociedade.

O ministro também salientou que o programa é focado em trabalhadores informais e pequenos empreendedores, que são pilares para a movimentação turística em diversas localidades do Brasil.

"Quando nos referimos ao microempreendedor, estamos falando da senhora que vende cachorro-quente na rua, do senhor que comercializa açaí, do vendedor de coco na praia", exemplificou Feliciano. Ele pontuou que essas figuras, cruciais para o turismo, frequentemente enfrentam obstáculos para obter **crédito**.

"Estamos empenhados neste projeto audacioso para estender essa oportunidade aos pequenos empreendedores, que desempenham um papel vital para o turismo brasileiro", complementou o ministro.

Detalhes do Financiamento e Garantias

Esta linha de **crédito** possibilitará financiamentos individuais de até R$ 21 mil. Os fundos serão provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

Adicionalmente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome comprometerá, em uma fase inicial, até R$ 100 milhões. Este montante servirá como garantia para as operações, através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), integrado ao Programa Acredita no Primeiro Passo.

Para ter acesso a este financiamento, é mandatório que os trabalhadores estejam devidamente inscritos tanto no **CadÚnico** quanto no Cadastur. O Cadastur é o sistema oficial do Ministério do Turismo responsável pela formalização de pessoas físicas e jurídicas atuantes no setor.

Atualmente, o sistema Cadastur registra um total de 46.273 microempreendedores.

As condições para o **crédito** são bastante atrativas: juros de até 5% ao ano, com acréscimo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O prazo total para quitação pode chegar a 24 meses, e um período de carência de até seis meses está previsto.

Inicialmente, o programa será implementado exclusivamente para **MEIs** localizados na Região Nordeste. Contudo, o governo federal já planeja expandir a abrangência da iniciativa para todo o território nacional em fases futuras.

Os interessados em obter o **crédito** devem expressar seu interesse através de um canal virtual disponibilizado pelo Banco do Nordeste (BNB).

Posteriormente, será agendada uma entrevista com um agente de **crédito**. Nesta etapa, será realizada uma análise detalhada do negócio, considerando a atividade exercida, o tempo de operação, a renda média e a finalidade específica do financiamento.

Os recursos concedidos poderão ser aplicados na aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas, além de pequenas reformas que estejam diretamente ligadas às atividades turísticas do empreendedor.

Uma oportunidade adicional é oferecida: além dos **MEIs** já formalizados, indivíduos inscritos no **CadÚnico** que ainda não possuem uma empresa poderão formalizar-se como microempreendedores. Após a abertura da microempresa e o cadastro no Cadastur, eles também estarão aptos a solicitar o financiamento.