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A internet móvel livre durante as eleições pode gerar picos de tráfego capazes de interromper a conectividade de celulares, especialmente perto de zonas eleitorais, alertou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última quinta-feira, Zanin deu um prazo de 48 horas para a agência emitir um parecer.
A solicitação partiu da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e do Partido Verde.
Eles pediam a liberação da navegação em todo o país nos períodos que antecedem e sucedem os turnos de votação.
O argumento central defendia que o fim dos créditos em linhas pré-pagas gera desigualdade.
Isso porque apenas aplicativos patrocinados continuam funcionando, o que facilitaria a propagação de notícias falsas.
Riscos de colapso
A Anatel rebateu a tese ao destacar que o combate à desinformação não depende da conectividade móvel.
Dados da própria autarquia mostram que grande parte dos usuários de planos pré-pagos recorre a redes wifi para economizar franquia.
Diferente da rede fixa, a infraestrutura móvel possui limites físicos de transmissão eletromagnética.
Assim, liberar dados ilimitados provocaria um consumo massivo e repentino.
O resultado seria um forte congestionamento e quedas generalizadas de sinal nas redes de telecomunicações.
Próximos passos
A agência também pontuou que a medida invadiria sua competência regulatória exclusiva.
Antes de emitir uma decisão sobre a liminar, o ministro Cristiano Zanin aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
O primeiro turno do pleito está agendado para o mês de outubro.
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