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Hoje em dia, quem anda de carro ou moto diariamente sabe o conforto e praticidade que os veículos proporcionam. Porém, tudo que é bom tem um preço, inclusive a comodidade que esses transportes oferecem. No Brasil, é cobrado anualmente o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é um imposto obrigatório e que possui regras de pagamento diferentes em cada estado.
Com a chegada do novo ano, os motoristas brasileiros precisam se preparar para esse compromisso financeiro importante. Como o IPVA possui regras e prazos para o pagamento diferentes em cada estado, normalmente existem dúvidas e até mesmo surpresas desagradáveis para os desavisados, principalmente para quem comprou um veículo este ano, e nunca pagou esse imposto. Por isso, é essencial estar atento às datas e valores, evitando possíveis penalidades e juros pelo atraso no pagamento. Mas não se preocupe, há formas para evitar imprevistos e planejar melhor o orçamento.
Vamos entender melhor o que é o IPVA, quais são os momentos apropriados para efetuar o pagamento deste imposto e de que maneira você pode organizar suas finanças para estar preparado!
Entendendo melhor sobre o IPVA e suas regras
O IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e como o próprio nome diz, todos os proprietários de veículos como carros, motos, caminhões, ônibus e as demais categorias devem pagar este imposto. Contudo, existem algumas exceções que isentam certos veículos deste pagamento. Por exemplo, no Estado de São Paulo, onde a regra é de não incidência de IPVA para automóveis com mais de 20 anos.
O Imposto sobre Veículos é um tributo estadual brasileiro obrigatório, ou seja, cada unidade federativa tem suas próprias regras (como no caso da isenção de São Paulo, que não é aplicável em todos os estados). Ele deve ser pago anualmente e, normalmente, é cobrado nos primeiros meses do ano.
Mas para quê serve o IPVA?
A arrecadação desse imposto é dividida entre o estado e o município onde o carro está registrado, servindo para financiar diversas áreas, como educação, saúde, transporte, segurança e infraestrutura. Dessa forma, o IPVA contribui para a manutenção e melhoria dos serviços públicos e das vias de trânsito.
Porém, cada local possui a sua própria divisão para fazer os investimentos desse montante.
Como é calculado o IPVA?
Para evitar imprevistos e planejar melhor o orçamento, os proprietários de veículos podem fazer o cálculo de quanto será o valor do imposto naquele ano. Para isso, é preciso saber o valor de mercado do carro em questão e a alíquota estabelecida pelo estado em que mora.
Para saber qual o valor de mercado do carro, você pode consultar a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que é uma padronização do valor venal dos veículos. Já a fórmula para esta conta é: IPVA = valor de mercado do veículo x alíquota. Porém esta conta é apenas uma média do valor que pode ser cobrado de você, e nem sempre acaba sendo precisa.
Para ter um resultado com mais exatidão, você pode utilizar uma calculadora de IPVA. Esta ferramenta permite que os motoristas obtenham uma estimativa próxima do valor a ser pago, considerando as particularidades de cada região. E assim, é possível se preparar financeiramente e garantir que o pagamento seja feito de maneira tranquila, sem comprometer outras despesas mensais.
Portanto, usar a calculadora de IPVA é uma maneira prática e eficiente de se antecipar a este compromisso e evitar contratempos.
Confira a calculadora de IPVA da DOK gratuita, que é fácil e prática de usar, além da agilidade para obter o resultado.
Qual a diferença de regras de cada estado?
O que muda de um estado para outro nas regras de cobrança do IPVA são as alíquotas, os prazos de pagamento e os critérios de isenção. Por exemplo, enquanto em São Paulo, a alíquota pode ser de 4% do valor venal do veículo, no Acre é de apenas 2%. Além disso, alguns estados oferecem descontos para pagamento antecipado ou parcelamento do imposto, enquanto outros não permitem parcelamento.
Outra diferença é a idade dos veículos isentos deste imposto. Como já vimos, em São Paulo, o carro deve ter no mínimo 20 anos para ser isento, mas em Minas Gerais, a isenção se aplica apenas a veículos de placa preta (veículo antigo que foi classificado como automóvel de coleção e recebeu um certificado de originalidade) ou com valor histórico.
Por isso, é de extrema importância que todos os proprietários de veículos fiquem atentos e atualizados sobre as regras de seu estado. Inclusive para verificar qual será o período de pagamento.
O que acontece se eu não pagar o IPVA em dia?
Já sabemos que o IPVA é um imposto obrigatório em todo o Brasil, portanto, existem algumas consequências para quem fica inadimplente do imposto… Além de multas e juros, o pagamento do IPVA é condicionante para que o veículo obtenha o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo , ou seja, se não houver o pagamento do IPVA, o licenciamento do veículo é bloqueado.
Sem o licenciamento, que é um documento obrigatório do carro, há uma infração gravíssima, que gera uma multa de R$293,47 e desconta sete pontos da carteira. Se o veículo sem licenciamento for parado, ele é apreendido caso não seja possível realizar o pagamento na hora.
Ademais, após 90 dias do IPVA em aberto, há a inscrição do veículo na Dívida Ativa e no Cadin Estadual, e com isso, é permitido a cobrança do valor devido por meio de protesto.
Portanto, é fundamental que se faça um planejamento financeiro adequado para garantir que o pagamento do IPVA seja realizado dentro do prazo, evitando assim, qualquer atraso.
Tudo entendido?
Vimos a importância de conhecer as regras do IPVA e da organização financeira que devemos ter quando este momento do ano chega. Para que não haja atrasos ou até mesmo inadimplência do imposto, principalmente para aqueles que estão pagando o IPVA pela primeira vez, é imprescindível que os proprietários de veículos se organizem, visto que o imposto precisa estar em dia para a emissão do CRLV.
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