A Itaipu Binacional, em colaboração com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), garantiu a aquisição de uma nova propriedade destinada ao reassentamento da comunidade Avá Guarani, na região Oeste do Paraná.
Com 107 hectares, o terreno está situado entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, na região da Tríplice Fronteira.
A Fazenda América, que passará a se chamar Tekoha Pyahu, oferece uma área dez vezes superior à que as 27 famílias, compostas por cerca de 90 indivíduos, ocupam atualmente. Elas vivem em condições precárias em um terreno de apenas 9 hectares, localizado na faixa de proteção do reservatório da usina. A transferência está prevista para ocorrer em até dois meses.
"Esta mudança será crucial para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um espaço adequado para viver, com acesso a escola, posto de saúde e outros direitos que conquistaremos ali", declarou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.
Segundo ele, o processo de reparação promovido pela Itaipu representa o "mínimo necessário" para os Avá Guarani.
A aquisição de terras faz parte de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025, estabelecido entre a Itaipu, comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O acordo visa compensar historicamente as violações de direitos humanos sofridas pelos Avá-Guarani. Na década de 1970, durante a construção da usina em pleno regime militar, a etnia teve suas terras tradicionais alagadas com a formação do reservatório, resultante do represamento do rio Paraná na divisa com o Paraguai, país que compartilha a gestão da usina com o Brasil.
O pacto prevê medidas para garantir a territorialidade das comunidades e a destinação de, no mínimo, 3 mil hectares de terra, a serem adquiridos pela Itaipu Binacional com um investimento inicial de R$ 240 milhões.
"Isto demonstra respeito, reparação histórica e a promoção de condições de vida dignas para esta população", ressaltou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. Ele também mencionou que a solução foi desenvolvida em articulação com as instituições parceiras e as próprias comunidades.
No acordo aprovado pelo STF, a Itaipu Binacional comprometeu-se a realizar ações de recuperação ambiental nas áreas adquiridas e a custear serviços essenciais como água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai será responsável pela destinação da posse permanente e do usufruto exclusivo às comunidades indígenas. A obtenção dos imóveis rurais está sujeita a análises fundiárias e técnicas da Funai e do Incra.
A Itaipu também informou que, através de convênios com associações de pais e mestres e do projeto Opaná – Chão Indígena, estão sendo implementadas iniciativas para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá Guarani, além de oferecer assistência técnica em agroecologia e educação antirracista.
Balanço do acordo
Até o momento, a Itaipu investiu R$ 84,7 milhões na compra de terras para as comunidades indígenas afetadas pela construção da usina. Este valor inclui o pagamento pela Fazenda América, que custou R$ 17,6 milhões.
Outras propriedades adquiridas incluem a Fazenda Brilhante (215 hectares em Terra Roxa), onde foram realocadas três comunidades com um total de 68 famílias; a Fazenda Amorim (209 hectares em Missal), para onde serão transferidas 36 famílias que ocupam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; parte do Haras Mantovani (68 hectares em Terra Roxa); e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu. A meta é alcançar 3 mil hectares com um investimento total de R$ 240 milhões.
A área total adquirida até agora ultrapassa 700 hectares, o equivalente a 700 campos de futebol padrão Fifa.
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