Medidas protetivas no Rio de Janeiro sobem 43% em 2026

A concessão de medidas protetivas no estado do Rio de Janeiro registrou um salto expressivo de 43% entre janeiro e julho deste ano. Informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) mostram que os magistrados emitiram 57.498 ordens de urgência, superando o patamar de 40.201 ocorrências computadas no mesmo intervalo do ano anterior.

Paralelamente ao respaldo legal às vítimas, as autoridades policiais intensificaram as capturas. O período compreendido entre janeiro e agosto de 2026 acumulou um volume maior de prisões de agressores em comparação com a marca de 1.780 detenções computada nos primeiros oito meses de 2025.

As estatísticas oficiais, consolidadas até o dia 20 de agosto, detalham ainda que a atuação da Justiça fluminense resultou na realização de 12.508 audiências, além da emissão de 48.506 sentenças ligadas a essa temática sensível.

Esse esforço institucional ocorre em meio a uma escalada nas demandas por suporte jurídico. Entre janeiro e julho, o sistema recebeu 59.834 novos processos de violência doméstica, superando em cerca de 10 mil os registros de 2025. Desse total recente, quase metade, ou 49,3%, envolveu agressões de natureza física.

Somente nos primeiros vinte dias de agosto, o fluxo processual incorporou 4.468 novas ações voltadas à violência de gênero. Além disso, o primeiro semestre contabilizou 70 ocorrências oficiais de feminicídio em solo fluminense.

Acolhimento humanizado

Para mitigar os impactos da revitimização, o TJRJ mantém frentes de apoio estruturadas. Entre janeiro e julho de 2026, a Sala Lilás instalada no Instituto Médico Legal (IML) prestou 3.166 atendimentos humanizados a mulheres afetadas por episódios de violência física e sexual, garantindo privacidade.

Maria da Penha Virtual

Outra ferramenta de destaque é o aplicativo Maria da Penha Virtual, desenvolvido para agilizar o suporte. A tecnologia dispensa o deslocamento físico até os fóruns, permitindo o envio digital de solicitações de proteção.

Até o dia 20 de agosto de 2026, a interface digital acumulou 3.788 requerimentos de amparo, consolidando-se como um canal rápido e seguro para quem necessita de amparo legal imediato.