O ministro Kassio Nunes Marques, empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12), afirmou que a Corte enfrentará o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial durante as eleições de outubro, visando proteger a integridade do processo democrático.
A cerimônia de posse marcou o início de sua gestão à frente da Corte Eleitoral, período em que supervisionará o pleito que definirá os próximos ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Em seu discurso inaugural, o novo presidente enfatizou que a aplicação indevida de tecnologias pode comprometer a lisura do processo democrático.
"É fundamental estarmos vigilantes quanto às tecnologias que, se empregadas de forma inadequada, podem ameaçar o nosso processo democrático", declarou. Ele complementou que as campanhas eleitorais atuais "não chegam às urnas sem atravessar algoritmos", e a disputa política transcende os espaços públicos tradicionais para se manifestar intensamente no ambiente digital.
Vale ressaltar que, em março deste ano, o próprio TSE já havia estabelecido limitações para o emprego da inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Marques também sublinhou a relevância das eleições de outubro, classificando-as como um dos pleitos mais cruciais desde a redemocratização do Brasil, com o eleitor no papel central.
"O voto transcende um mero ato formal de participação política; ele simboliza pertencimento cívico, dignidade democrática e confiança nas instituições da República", salientou o ministro. "Um processo eleitoral genuinamente democrático deve sempre ter seus eleitores como protagonistas", concluiu.
Urnas eletrônicas
Em outro ponto de seu discurso, Nunes Marques reforçou a defesa do sistema eletrônico de votação brasileiro, descrevendo-o como um "patrimônio da democracia".
Ele reiterou: "O sistema eletrônico de votação do Brasil é um patrimônio institucional da nossa democracia. No que diz respeito à apuração, recepção e divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado globalmente".
Perfil
Nascido em Teresina, Piauí, Kassio Nunes Marques, aos 53 anos, foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, assumindo a cadeira antes ocupada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Sua trajetória profissional inclui passagens como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, além de ter atuado como advogado por aproximadamente 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
O ministro André Mendonça assume a vice-presidência do TSE. Com 53 anos, ele integrou o Supremo em dezembro de 2021, também por indicação do então presidente Jair Bolsonaro.
Mendonça possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Sua carreira inclui o serviço público federal na advocacia entre 2000 e 2021, período em que também ocupou os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça no governo Bolsonaro.
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