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A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, manifestou-se nesta terça-feira (6) pela necessidade de uma resolução urgente do TSE em relação ao pleito governamental no Rio de Janeiro, após o parecer do Ministério Público Eleitoral.
Conforme o veredito da corte, a unidade federativa poderá caminhar para um segundo turno ou definir o vencedor logo na etapa inicial.
Para a dirigente, a prioridade é blindar o cenário local contra incertezas.
“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro”, declarou Ana Basílio.
O MPE enviou ao tribunal um parecer favorável para homologar a desistência do recurso de Anthony Garotinho, que teve sua candidatura inicialmente barrada.
Caso a desistência seja aceita, os sufrágios do candidato serão anulados, cenário que pode projetar a vitória de Douglas Ruas (PL) na primeira fase.
Impacto nos votos válidos
Com a exclusão dos votos de Garotinho, a contagem ultrapassará a marca de 50% dos válidos, critério essencial para definir o pleito sem nova votação.
Anteriormente, Douglas Ruas acumulou 4.271.199 votos (49,27%), enquanto Eduardo Paes (PSD) registrou 3.706.984 votos válidos (42,76%).
Anthony Garotinho obteve 274.411 sufrágios, mantidos na urna devido ao timing do julgamento do TRE-RJ em relação ao sistema eletrônico.
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