ONU Mulheres lança propostas para proteger os direitos femininos

A poucos dias das eleições, a iniciativa ONU Mulheres apresentou um conjunto de diretrizes voltado para assegurar a proteção e o protagonismo feminino na política nacional. O objetivo central é mobilizar partidos e candidatos em torno de pautas essenciais para a população feminina.

O material divulgado reúne dez recomendações práticas.

Entre os pontos principais estão a busca por equidade de gênero na ocupação de cargos de poder, a erradicação da violência política de raça e gênero, o combate ao machismo e o avanço em políticas de renda e justiça climática.

As medidas exigem ações práticas de agentes públicos e do Estado. Gallianne Palayret, representante da entidade no país, destacou que o cenário atual demanda atitudes concretas e mensuráveis dos postulantes a cargos públicos.

“Palavras bonitas sobre mulheres já existem em quantidade suficiente no Brasil. O que esperamos é compromisso que caiba em três critérios: sua sugestão tem meta? Tem orçamento? Tem prazo? Um compromisso que não responde a essas três perguntas não muda a vida de nenhuma mulher”, pontuou a especialista.

Principais eixos do documento

1 - Assumir a paridade como meta. O texto pede prazos e objetivos numéricos claros para ampliar a presença feminina, em toda a sua diversidade, em funções legislativas, executivas e partidárias.

2 - Fazer valer as cotas eleitorais vigentes.

3 - Garantir a efetividade da Lei 14.192/2021, tanto na realidade física quanto no ambiente digital.

4 - Destinar orçamento próprio e metas para prevenir agressões, investindo em educação para a igualdade e aprimorando serviços especializados de proteção.

5 - Tratar o machismo como questão de interesse público, implementando estratégias contínuas para desconstruir estereótipos.

6 - Oferecer formação, formalização, remuneração justa e seguridade social para as trabalhadoras do setor de cuidados.

7 - Assegurar igualdade salarial, trabalho formal e amparo social para o público feminino.

8 - Direcionar recursos do financiamento climático para quem atua diretamente na preservação dos territórios.

9 - Incluir mulheres indígenas, negras e quilombolas de forma paritária em conselhos e na formulação de estratégias ambientais.

10 - Avaliar o impacto das políticas climáticas considerando critérios rigorosos de gênero e raça.