STF adia julgamento sobre postagens de Nossa Senhora Aparecida

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, optou por não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) a discussão jurídica a respeito de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida veiculadas durante o período eleitoral.

A reunião do plenário será voltada exclusivamente para o exame de temas que já constavam na agenda oficial, a exemplo da discussão sobre a legalidade de reajustes baseados na faixa etária em mensalidades de planos de saúde para idosos.

Até o momento, a Suprema Corte não divulgou uma nova data para a análise dos recursos relacionados às mensagens sobre a padroeira.

Entenda a polêmica

O embate jurídico em torno do tema ganhou força durante o último final de semana, mobilizando diferentes instâncias da Justiça.

Na quinta-feira (24), uma publicação na rede social X gerou controvérsia ao abordar figuras religiosas e debates políticos do cenário nacional.

O ministro André Mendonça, atuando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido da defesa e determinou a remoção do conteúdo. A alegação foi de associação a narrativas inverídicas no contexto da disputa presidencial.

Posteriormente, houve reversões na decisão com entendimentos divergentes sobre liberdade de expressão e competências jurisdicionais, envolvendo intervenções de outros magistrados da corte.

Diante do impasse, a presidência do TSE encaminhou um ofício ao comando do Supremo para manifestar preocupação com conflitos de competência entre os tribunais.