TSE avalia remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro

O TSE iniciou nesta quarta-feira (30) a análise para decidir se mantém a ordem do ministro André Mendonça. A medida determina a exclusão de postagens na internet que associam o candidato Flávio Bolsonaro à remoção do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

Até o momento, apenas o próprio relator votou para preservar a remoção dos conteúdos. A votação no plenário virtual segue aberta até o final do dia.

O caso chegou à corte eleitoral após um embate de liminares que envolveu também decisões do STF por meio dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Contexto das postagens

A controvérsia envolve publicações nas redes sociais, incluindo uma feita pelo humorista Antonio Tabet. A postagem utilizava uma imagem religiosa com críticas direcionadas à família do político.

A defesa de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça argumentando que a suposição sobre a retirada do título da padroeira é inverídica. O ministro André Mendonça acatou o pedido e classificou a circulação da informação como fake news.

Defesa do voto

Em seu voto, o magistrado rejeitou críticas de que sua decisão representaria censura. Ele pontuou que o foco da intervenção foi coibir a propagação de boatos sem respaldo fático durante o período eleitoral.

As plataformas digitais seguem obrigadas a remover publicações que afirmem falsamente qualquer plano do candidato contra a santa, sob pena de multa diária.