TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp antes da eleição

Uma proposta em análise no TSE sugere a desativação temporária de canais de WhatsApp com foco político e mais de 200 mil seguidores. A medida valeria nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições.

Se aprovada pelo plenário da Corte, a regra entrará em vigor imediatamente. A informação consta em uma minuta obtida pela Agência Brasil.

O texto foi redigido pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do tribunal. A elaboração ocorreu após debates informais realizados entre os dias 16 e 20.

O gabinete de Mendonça esclareceu que a medida não é uma iniciativa isolada. Coube a ele a redação por ser tradição que as normas do pleito fiquem a cargo do vice-presidente.

A meta principal é blindar a integridade da votação na reta final. O órgão destacou que o período crítico não oferece tempo hábil para correções ou respostas a conteúdos ilícitos.

A norma prevê critérios objetivos e impessoais. Dessa forma, a regra se aplicará a todas as grandes contas político-eleitorais, sem distinção de partidos ou candidatos.

Impacto nos grandes perfis

Caso avance, a determinação afetará diretamente páginas de grande alcance. Entre elas estão o canal "Exército do Lula" e o perfil "Tropa do Flávio".

A proposta estende a essas ferramentas as mesmas restrições já aplicadas a conteúdos impulsionados por pagamentos nas plataformas digitais.

Contexto da discussão

A movimentação ocorre após impasses jurídicos envolvendo o canal "Exército do Lula". A conta chegou a ser suspensa e posteriormente liberada após trâmites na Justiça Eleitoral.

A discussão reflete a preocupação do tribunal com o fluxo de informações na reta decisiva da disputa nas urnas.