Agenda 227 propõe políticas públicas para proteger crianças e adolescentes

A Agenda 227, movimento que reúne mais de 520 organizações da sociedade civil, entregou propostas de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes aos candidatos à Presidência e aos governos estaduais.

A iniciativa é composta por dois documentos distintos. Eles trazem metas e sugestões práticas para áreas essenciais como educação, saúde, primeira infância, profissionalização e enfrentamento das violências.

Segundo os textos, menores de idade pertencentes a grupos vulneráveis — como negros, indígenas, imigrantes, moradores das regiões Norte e Nordeste e de periferias urbanas — enfrentam maior exposição à pobreza e à insegurança alimentar.

O material distribuído aos presidenciáveis aponta que ainda existe um longo caminho para cumprir a Constituição Federal, que estabelece prioridade absoluta para os direitos da população de 0 a 17 anos.

O principal objetivo das diretrizes é democratizar o acesso a serviços básicos e combater preconceitos ligados a gênero, cor, origem e classe social em todo o país.

Na carta destinada aos postulantes aos governos estaduais, o movimento destaca que o progresso consistente depende de cooperação entre os entes federativos e de prioridades bem definidas.

Origem do nome e entidades participantes

O batismo da Agenda 227 faz referência direta ao Artigo 227 da Constituição Federal. O dispositivo legal estabelece que família, sociedade e Estado devem assegurar direitos fundamentais aos jovens.

Dentre as centenas de instituições que integram o projeto estão a Fundação Itaú, Instituto Alana, Childhood Brasil, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Aliança Nacional LGBTI+ e a Rede Nacional Primeira Infância.