A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que expande o alcance dos fundos constitucionais de incentivo regional, permitindo que empreendimentos da economia criativa sejam beneficiados com esses recursos. A medida, aprovada em Brasília, visa fomentar o desenvolvimento econômico e cultural do país.
O Projeto de Lei 4733/20, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), recebeu parecer favorável da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e agora será encaminhado para apreciação do Senado Federal.
Os recursos em questão provêm de importantes instrumentos de fomento: o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Conforme a proposta, a economia criativa abrange a criação, produção e distribuição de bens e serviços que utilizam a criatividade, a cultura, o capital intelectual e artístico como seus insumos primários.
A relevância para o desenvolvimento
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) enfatizou a urgência de o Brasil reconhecer e apoiar a contribuição da economia criativa para o seu crescimento. "As regiões do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, dotadas de imenso potencial criativo, devem ser incluídas ativamente neste processo de financiamento e promoção por meio dos fundos", declarou.
Para a deputada Marina Silva (Rede-SP), a economia criativa possibilita a valorização de processos produtivos intangíveis, como a arte. Ela ressaltou os "efeitos secundários na formação social, econômica e cultural das pessoas", vendo-a como uma ferramenta crucial para o desenvolvimento em tempos de crise de valores.
Contudo, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) expressou sua discordância, classificando a proposta como uma "oportunidade para fazer militância política com recursos públicos".
Acompanhe a íntegra da sessão legislativa.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se