A Câmara dos Deputados promoveu uma sessão solene em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, para discutir o alarmante cenário da violência contra menores no Brasil. O debate no Plenário, que reuniu parlamentares e especialistas, enfatizou a urgência de fortalecer a rede de proteção e a conscientização familiar, especialmente diante do aumento de denúncias e da estimativa do Ipea de que oito crianças são vítimas de violência sexual a cada hora no país.
Conforme dados recentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Disque 100 registrou um aumento expressivo de 50% nas denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Foram mais de 32 mil chamados entre janeiro e abril deste ano, evidenciando uma crescente conscientização ou uma intensificação dos casos.
Deila Cavalcanti, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), trouxe à tona um dado alarmante: mais de 12 mil meninas com idade inferior a 14 anos engravidaram como consequência de violência sexual.
Ela destacou que, na maioria dos casos, os agressores são indivíduos próximos às vítimas, o que dificulta a identificação e a denúncia.
“Infelizmente, são pessoas da confiança dessa criança. Essa violência acontece dentro de casa, praticada muitas vezes pelo pai, pelo padrasto, pelo avô, pelo tio”, pontuou Cavalcanti, reforçando a complexidade do problema.
Ainda segundo Deila Cavalcanti, informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 34 mil crianças entre 10 e 14 anos estão envolvidas em relacionamentos com adultos. A presidente do Conanda reiterou que a legislação brasileira tipifica como estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menores de 14 anos.
O papel da conscientização e da rede de proteção
A deputada Delegada Ione (PL-MG) presidiu a sessão, enfatizando que a mobilização transcende a campanha Maio Laranja. Para ela, o combate ao abuso sexual infantil é um compromisso contínuo de conscientização e proteção das vítimas, exigindo atenção constante da sociedade e do poder público.
A parlamentar destacou que muitas crianças e adolescentes não conseguem buscar ajuda por medo, culpa ou por não compreenderem que são vítimas de um crime grave.
“A violência sexual contra crianças quase nunca deixa marcas apenas no corpo. Ela destrói a confiança, rouba a inocência e deixa feridas emocionais que podem acompanhar a vítima por toda a vida”, declarou a deputada, sublinhando o profundo impacto psicológico e emocional.
Delegada Ione aconselhou pais e responsáveis a estarem atentos a mudanças comportamentais nas crianças, a supervisionarem o uso da internet e a promoverem ambientes seguros para o diálogo.
“A proteção começa dentro de casa, mas precisa continuar nas escolas, nas instituições, nas igrejas, nas redes sociais e no Estado”, concluiu, ressaltando a importância de uma rede de apoio abrangente.
Unificação de dados para gestão eficaz
Keyla Cristina (PL), vereadora de Contagem (MG) e procuradora da Criança e do Adolescente, defendeu a centralização e unificação dos dados referentes a esse tipo de crime em todo o Brasil, visando uma gestão mais eficaz.
A vereadora também alertou para o crescimento de ocorrências onde adolescentes são os perpetradores de violência sexual contra outras crianças e adolescentes.
“Quem não mede não consegue gerenciar”, afirmou Keyla Cristina, enfatizando a necessidade de métricas precisas para combater o problema.
Ela ainda expressou preocupação com a influência de conteúdos pornográficos na educação sexual de crianças e adolescentes, além de criticar a naturalização de relações afetivas que envolvem menores de 14 anos, que são consideradas estupro de vulnerável.
Fortalecimento da estrutura familiar
Andressa Bravin, diretora do Instituto Isabel, ressaltou a importância de programas que visem ao fortalecimento familiar. Ela citou um estudo americano que indicou maior prevalência de maus-tratos, negligência e abuso infantil em lares com apenas um dos pais biológicos e um novo parceiro, em contraste com famílias compostas por pais biológicos casados.
Combate nas rodovias
No âmbito do setor de transporte, o Sest Senat, em colaboração com a Childhood Brasil, mantém o Projeto Proteção, focado no combate à exploração sexual de crianças e e adolescentes em rodovias. Nicole Carvalho, diretora-executiva nacional do Sest Senat, explicou que a iniciativa capacita motoristas e estimula ativamente as denúncias de exploração sexual nas estradas brasileiras.
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