Dia Nacional do Orgulho Lésbico reforça luta por saúde e trabalho digno

Nesta quarta-feira (19), o Brasil marca o Dia Nacional do Orgulho Lésbico, data voltada a dar visibilidade às reivindicações de mulheres por saúde integral, trabalho digno e o fim das violências cotidianas. A mobilização ganha força diante do dado do LesboCenso Nacional, que revela que cerca de 80% das lésbicas no país enfrentam discriminação e abusos com frequência.

A lesbofobia figura como a segunda violência mais registrada na pesquisa realizada pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Coturno de Vênus, com destaque para a recorrência dos assédios moral e sexual. Para debater esse cenário, a Agência Brasil conversou com a assistente social Michele Seixas, coordenadora política nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).

Desafios na saúde pública e direitos reprodutivos

De acordo com Michele Seixas, o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ainda peca pela falta de preparo profissional e pela invisibilização das demandas específicas desse público. A ativista aponta o preconceito e o fundamentalismo como barreiras no acolhimento de saúde.

Para mudar esse panorama, o movimento defende que o preenchimento da orientação sexual seja obrigatório nas fichas de anamnese clínica, a exemplo do que ocorre com o quesito raça e cor. Essa medida simples ajudaria a direcionar a assistência médica de forma qualificada.

No âmbito dos direitos reprodutivos, a especialista critica as limitações da Política de Planejamento Familiar, que não assegura adequadamente a dupla maternidade via reprodução assistida, restringindo a formação familiar às mulheres com maior poder aquisitivo.

Inclusão social e barreiras no mercado de trabalho

A inserção no mercado profissional representa outro obstáculo crítico. Lésbicas que não performam a feminilidade tradicional, conhecidas como desfems, enfrentam altos índices de rejeição em processos seletivos e informalidade.

Michele Seixas relata que muitas mulheres se vêm forçadas a mascarar sua identidade e orientação no cotidiano de trabalho para evitar a demissão ou o preconceito, cenário agravado pelo racismo quando se trata de mulheres negras.

Além disso, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) ainda falha no reconhecimento das famílias lésbico-afetivas, deixando essas configurações fora do cadastramento oficial e do acesso pleno a programas de proteção social.

Escassez de estatísticas oficiais e canais de denúncia

O país enfrenta um apagão de dados estatais sobre a violência contra mulheres lésbicas, dependendo de estudos independentes, como o Dossiê do Lesbocídio e o próprio LesboCenso. A ausência de estatísticas públicas dificulta a elaboração de políticas efetivas.

Embora avanços gerais como o casamento civil igualitário e o direito à adoção contemplem a comunidade LGBTQIA+, a militante pontua que ainda não existem conquistas normativas voltadas exclusivamente às demandas lésbicas no Brasil.

Situações de violência e violação de direitos podem ser denunciadas anonimamente pelo Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em episódios de emergência, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.