STF adia julgamento sobre mandato-tampão no Rio para priorizar pauta de gênero

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta a análise do mandato-tampão no Rio de Janeiro nesta tarde. A mudança ocorreu para que os ministros dessem prioridade ao julgamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência contra a mulher fora do ambiente familiar.

Impasse sobre o formato da eleição

Sem nova data fixada para a retomada, a ação apresentada pelo diretório estadual do PSD estava suspensa desde abril por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O placar atual registra quatro votos a um em favor do pleito indireto.

O partido contestou o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defende o voto popular direto para a escolha do comando interino. Por outro lado, a determinação do TSE prevê que a votação ocorra de forma indireta pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Linha sucessória vaga no estado

A realização de uma nova eleição tornou-se indispensável com o esvaziamento do poder executivo estadual. Em 23 de março, o ex-governador Cláudio Castro foi declarado inelegível pelo TSE e perdeu o cargo.

Além do ex-governador, o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, acabou cassado na mesma decisão judicial. Como o ex-vice-governador Thiago Pampolha havia renunciado em 2025 para assumir vaga no Tribunal de Contas do estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, passou a exercer o governo interinamente.