A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, conforme determinado pelo ministro André Mendonça. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (24).
Paulo Henrique Costa foi detido em 16 de abril, durante a quarta etapa da Operação Compliance, conduzida pela Polícia Federal. A operação apura supostas fraudes no Banco Master e uma tentativa de aquisição da instituição financeira pelo BRB, uma entidade bancária pública vinculada ao governo do Distrito Federal.
Segundo as apurações, Paulo Henrique Costa teria conspirado com o banqueiro Daniel Vorcaro para receber R$ 146,5 milhões em propina, que seriam repassados através de transações imobiliárias.
A votação, que teve início na semana anterior e foi concluída no plenário virtual do colegiado, terminou com o placar de 4 votos a 0 a favor da manutenção da prisão de Costa. Os ministros André Mendonça (relator), Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela permanência da detenção.
Em contrapartida, a decisão sobre a prisão do advogado Daniel Monteiro, também investigado na operação, foi de 3 a 1. O ministro Gilmar Mendes apresentou uma divergência parcial, propondo que Monteiro cumpra prisão em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro Dias Toffoli, membro da Segunda Turma, declarou-se impedido de participar do julgamento. Em fevereiro deste ano, Toffoli se afastou da relatoria do inquérito sobre as fraudes no Master. A Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções ao ministro em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, cujo aparelho foi apreendido na primeira fase da operação no ano passado.
Dias Toffoli figura como um dos sócios do resort Tayayá, no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos associado ao Banco Master, que está sob investigação da PF.
Comentários: