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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, preservando todas as decisões tomadas por ele até o momento.
A investigação foi aberta pela Corte em março de 2019. Na época, o então presidente do STF, Dias Toffoli, criou o procedimento para combater ataques virtuais contra a segurança e a honra dos ministros e de seus familiares, nomeando Moraes como relator.
A mudança de relatoria acontece em meio a uma crise institucional entre Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes havia incluído acusações contra Mendonça dentro do próprio escopo do processo.
O relatório apontava que Mendonça teria cometido condutas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento político. Pouco antes, Mendonça derrubara o sigilo de dados da Polícia Federal.
O material revelava mensagens trocadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro com Moraes. Vorcaro está preso e é o principal alvo da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no Master.
Nesta quarta-feira, Fachin também ordenou que a investigação envolvendo Mendonça saísse do inquérito principal, enviando todo o material diretamente para a presidência da Corte.
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