Flávio Dino inicia apuração sobre emendas parlamentares ligadas a filme de Jair Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o início de uma investigação preliminar para apurar o direcionamento de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) com vínculos à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida visa esclarecer um possível desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.

A tramitação desta apuração ocorrerá sob sigilo.

A iniciativa de Dino sucede um pedido feito em abril pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao Supremo, que alertou para o envio de verbas de emendas parlamentares a essas entidades, levantando suspeitas de desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.

Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também apresentou denúncia sobre o mesmo caso.

De acordo com os parlamentares denunciantes, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) teriam direcionado suas emendas para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.

As entidades sob investigação

Ambas as organizações integram um conglomerado de ONGs com laços estreitos com a Go Up Entertainment, a produtora audiovisual por trás do filme 'Dark Horse'. Este longa-metragem, ainda inédito, aborda a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após acolher os pedidos, o ministro Flávio Dino, relator da matéria, ordenou a notificação dos deputados citados para que prestassem esclarecimentos sobre a destinação das verbas.

Marcos Pollon e Bia Kicis, por sua vez, negaram ter enviado recursos diretamente à produtora do filme.

Mário Frias, também alvo de notificação para esclarecimentos, não foi localizado pelo oficial de Justiça designado pelo Supremo.

Em vista da dificuldade, Dino solicitou à Câmara dos Deputados que forneça os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.

Consta que Mário Frias destinou um montante de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, por meio de emendas parlamentares programadas para os anos de 2024 e 2025.

Financiamento adicional do filme

Paralelamente, nesta semana, o site The Intercept divulgou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou fundos ao banqueiro Daniel Vorcaro para custear as filmagens do longa que aborda a vida política de seu pai, Jair Bolsonaro.

A conversa entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro, revelada, ocorreu em novembro do ano passado. Após a divulgação, o senador negou qualquer acerto de vantagem indevida com o banqueiro, afirmando que os recursos seriam de origem privada.