Comissão aprova cordão de fita roxa para identificação de pessoas com Alzheimer

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 334/26, que estabelece o cordão de fita roxa como símbolo nacional. Este distintivo visa a identificação de indivíduos com Alzheimer, buscando facilitar sua visibilidade em ambientes públicos e promover um tratamento mais compreensivo e adequado. A medida também propõe alterações na Lei 11.736/08, que instituiu o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro.

A principal motivação por trás desta iniciativa, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), é assegurar que pacientes com Alzheimer possam ser reconhecidos facilmente em locais públicos, minimizando ocorrências de conflito ou situações embaraçosas.

Segundo o relator da proposta, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), a falta de compreensão sobre a doença muitas vezes leva a interpretações equivocadas. Ele destacou que “sintomas comportamentais típicos, como a perda de filtros sociais e reações impulsivas, são frequentemente mal interpretados por desconhecidos como atos voluntários de desrespeito ou agressão, gerando reações defensivas que agravam a vulnerabilidade do enfermo”.

O deputado Prado enfatizou que a adoção do símbolo contribuirá significativamente para o fomento de uma cultura de respeito e proteção. “A identificação será importante em situações de desorientação ou confusão mental, momentos em que o cordão poderá ser o diferencial para um atendimento adequado, empático e ágil do paciente e de seus familiares”, reforçou.

É fundamental ressaltar que o uso do cordão será de caráter facultativo, ou seja, não obrigatório. Além disso, ele não substituirá a necessidade de apresentação de laudos médicos nos casos em que a comprovação do diagnóstico for legalmente exigida.

A proposta se inspira em outros modelos de identificação visual já existentes e bem-sucedidos, como o reconhecido cordão de girassol, amplamente utilizado para sinalizar deficiências que não são imediatamente aparentes.

Próximos passos do projeto de lei

A tramitação do Projeto de Lei 334/26 continuará com a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, o texto poderá ser encaminhado diretamente ao Senado Federal, sem a necessidade de passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Para que a proposta se converta em lei, será imprescindível a aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Para mais informações sobre o processo legislativo e a tramitação de projetos de lei, clique aqui.