O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficialmente eleito nesta quarta-feira (13) para assumir a posição de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa decisão, tomada pelo plenário do STF, visa preencher a vaga deixada pela renúncia da ministra Cármen Lúcia, reforçando a composição do órgão responsável pela organização das eleições de outubro.
Embora a eleição tenha caráter simbólico, visto que Toffoli já integrava o colegiado como ministro substituto, ela oficializa sua ascensão à cadeira de ministro efetivo. A movimentação se deu em decorrência da antecipação da saída da ministra Cármen Lúcia.
A ministra Cármen Lúcia havia sido sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques no dia anterior. Ela ainda poderia permanecer em uma cadeira efetiva na Corte Eleitoral até 3 de junho, data prevista para o término oficial de seu mandato.
No entanto, a própria ministra informou ao Supremo sua decisão de antecipar o desligamento definitivo do tribunal eleitoral. A aprovação dos membros do TSE é uma prerrogativa do STF.
Composição do Tribunal Superior Eleitoral
A estrutura do TSE é definida por sete ministros titulares, complementados por seus substitutos. Desses, três são provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os dois restantes são advogados nomeados pelo Presidente da República.
Com a recente alteração, a nova composição de ministros do TSE passa a incluir Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, representando o STF. Do STJ, permanecem Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva, enquanto Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha atuam como juristas.
Em decorrência dessas movimentações, o ministro Flávio Dino ocupará uma das vagas de ministro substituto na Corte Eleitoral.
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