Governo lança pacote contra a alta dos combustíveis com custo de R$ 7 bilhões

Para conter a alta dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um novo pacote de medidas com impacto estimado em R$ 7 bilhões por mês. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, as ações utilizam o espaço fiscal disponível sem a necessidade de pedir orçamento adicional.

Desoneração de gasolina e etanol

A iniciativa inclui um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fixando a cobrança em R$ 0,16 por litro. Simultaneamente, os tributos federais sobre o etanol hidratado foram zerados temporariamente, representando um alívio de R$ 0,19 por litro.

Válidas de 10 de setembro a 9 de outubro, essas desonerações substituem a subvenção anterior e têm custo previsto de R$ 2 bilhões mensais.

Novo subsídio para o diesel

Além disso, uma medida provisória liberou uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O benefício será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias. A expectativa é que essa etapa custe R$ 5 bilhões em setembro, a depender da adesão do setor.

Impacto nas contas públicas

Com a soma das novas decisões e o encerramento da subvenção atual do diesel no fim de setembro, o custo total para os cofres públicos no mês atingirá R$ 12,5 bilhões. Ao todo, o montante acumulado em 2026 para conter os preços da energia chegará a R$ 37,5 bilhões.

Para financiar as desonerações, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, projeta arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do setor petrolífero. O restante será coberto via crédito extraordinário.

Pressão do petróleo internacional

A alta recente do petróleo do tipo Brent, que fechou cotado a US$ 101,21, motivou a intervenção governamental. Integrantes da equipe econômica, como Dario Durigan, defenderam o caráter temporário das regras para blindar o mercado interno contra oscilações externas, afastando qualquer rótulo populista das ações.