TSE define ministros para julgar propaganda eleitoral de presidenciáveis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta sexta-feira (22), a composição do colegiado que atuará nos julgamentos de processos relacionados à **propaganda eleitoral** dos candidatos **presidenciáveis** para as eleições de outubro. A decisão, tomada pelo presidente da Corte, Nunes Marques, visa assegurar a celeridade e imparcialidade na análise das demandas.

Além do próprio presidente Nunes Marques, o vice-presidente André Mendonça e a ministra Estela Aranha foram designados para compor essa equipe. Suas nomeações foram oficialmente divulgadas no Diário da Justiça, também nesta sexta-feira.

André Mendonça ocupa uma das vagas reservadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido indicado para a Suprema Corte durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Já Estela Aranha preenche uma das cadeiras destinadas a juristas, nomeada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A principal atribuição desses ministros será o julgamento das ações protocoladas pelas campanhas dos candidatos à Presidência. Isso inclui contestações à **propaganda eleitoral** dos adversários e a análise de pedidos de direito de resposta, elementos cruciais para a lisura do pleito.

Composição do TSE

É importante lembrar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é constituído por sete ministros efetivos. Desses, três provêm do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os dois restantes são advogados nomeados pelo Presidente da República, havendo também seus respectivos substitutos.