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A análise da Medida Provisória que propõe o fim da conhecida taxa das blusinhas foi oficialmente postergada para esta terça-feira (1º). A informação foi divulgada na segunda-feira (31) pelo deputado federal Reginaldo Lopes, que preside a comissão mista responsável por avaliar a pauta no Congresso Nacional.
Segundo o parlamentar, a mudança na data ocorreu para permitir a realização de acertos finais no parecer elaborado pela senadora Leila Barros.
O objetivo principal é buscar maior equilíbrio na concorrência entre as mercadorias estrangeiras e o setor produtivo interno.
Conforme destacou Lopes, a expectativa é que a apreciação ocorra durante o período da manhã.
A iniciativa legislativa em questão zera a tributação de importação voltada a aquisições de até US$ 50. Após passar pelo crivo da comissão mista, o projeto ainda precisará ser avaliado no plenário da Câmara dos Deputados.
Para evitar a perda de vigência, a matéria precisa ser aprovada por deputados e senadores até o dia 8 de setembro.
A proposta enviada pelo Poder Executivo acumulou 112 emendas ao longo do processo.
O presidente do colegiado reforçou que o diálogo com parlamentares continua para consolidar o apoio necessário.
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