A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou recentemente que a Meta, controladora do Facebook, remova dois perfis que veiculavam desinformação sobre pesquisas e vacinas, apresentando-as como comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), visando proteger a credibilidade da instituição e a saúde pública.
Conforme os documentos do processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga era responsável por manter esses dois perfis. As publicações continham "conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos", que atacavam a saúde pública, a política de imunização e as iniciativas científicas da Fiocruz, conforme detalhado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou em nome da fundação.
Para conferir uma falsa autenticidade às informações divulgadas, as postagens exploravam a imagem do Castelo Mourisco, um ícone histórico da Fiocruz, além de se valerem da posição da ré como servidora pública, informou a AGU.
A Fiocruz argumentou perante a Justiça que tais ações poderiam induzir a população ao erro, minar a confiança nas políticas públicas de saúde e prejudicar a reputação de seus pesquisadores e colaboradores.
Campanha de desinformação e sanções
A decisão judicial enfatizou que o conteúdo das publicações ia além da mera crítica, configurando, em uma análise inicial, uma verdadeira campanha de desinformação direcionada à Fiocruz.
Para garantir o cumprimento da ordem, foi estabelecida uma multa diária de R$10 mil em caso de desobediência por parte da ré ou da Meta.
A Agência Brasil está em busca de contato com a defesa da ré para obter um posicionamento sobre o caso.
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