Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino sobre posts de Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, integrante do STF, anulou temporariamente os efeitos de uma ordem emitida por seu colega Flávio Dino. A determinação anterior mantinha ativas postagens digitais que ligavam o candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL) a polêmicas envolvendo a imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Assinada na noite de segunda-feira (28), a medida do magistrado congela o entendimento de Dino. O veto permanece válido até que o plenário da Corte máxima avalie a controvérsia jurídica em definitivo.

No centro da disputa está uma postagem do humorista Antonio Tabet. Ele havia publicado a foto de uma representação religiosa acompanhada de críticas diretas associando o grupo político a ataques contra a padroeira do país.

Anteriormente, André Mendonça, atuando no TSE, mandou apagar o conteúdo. Contudo, Dino atendeu a um recurso da defesa de Tabet para restabelecer a postagem, alegando a defesa da liberdade de expressão.

Impacto eleitoral

A defesa do político acionou então Luiz Fux, relator de temas relacionados ao Marco Civil da Internet. O relator pontuou que o plenário precisa deliberar sobre o tema e frisou o risco de interferências na reta final da votação.

O primeiro turno da disputa presidencial estava agendado para o domingo seguinte (4). Para o ministro, suspender ordens da Justiça Eleitoral nesse período exigia cautela redobrada.

O embate jurídico ganhou novos capítulos quando o comando do TSE enviou ofício à presidência do Supremo para reclamar de interferências em sua jurisdição.