Em um cenário preocupante, o Brasil registrou uma média de 64 casos diários de violência sexual contra meninas entre 2011 e 2024. Este período somou 308.077 mil vítimas até os 17 anos, com 45.435 ocorrências apenas em 2024, uma média de 3,78 mil notificações mensais. Esses números, compilados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, foram divulgados nesta segunda-feira (18) para marcar o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma iniciativa conjunta do Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal, do Instituto Natura e da Associação Gênero e Número.
A diretora executiva da Associação Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, alerta que os dados apresentados não refletem a totalidade da realidade brasileira. A violência sexual, inserida no contexto da violência de gênero, permanece profundamente
Além disso, o país enfrenta desafios significativos relacionados à qualidade da informação, integração e padronização das bases de dados públicas. Segundo Silva, essa lacuna limita não apenas a compreensão aprofundada da violência, mas também a capacidade de desenvolver respostas públicas mais eficazes e direcionadas.
A escalada da violência
A série histórica analisada revela um crescimento alarmante da violência sexual contra meninas de até 17 anos na última década. Desde 2011, o aumento acumulado de casos atingiu a marca de 29,35%, indicando uma tendência de alta contínua.
A única interrupção nessa escalada ocorreu em 2020, com uma queda de 13,76%, atribuída por especialistas à provável
No ano seguinte, em 2021, os números voltaram a subir expressivamente (22,75%). O pico dessa ascensão foi observado em 2023, registrando a maior taxa de crescimento da série, com 37,22%.
Em 2024, a tendência de aumento se mantém. Diante desse quadro, Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, enfatiza a urgência de fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes em todo o território nacional.
Vulnerabilidade das meninas negras
O levantamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero destaca a maior vulnerabilidade das meninas negras. Ao longo da série histórica (2011 a 2024), elas representaram 56,5% das vítimas de violência sexual.
Somente em 2024, as meninas negras (pardas e pretas) constituíram mais da metade (52,3%) do total de 45.435 casos de violência sexual contra meninas.
Em detalhe, foram 22.553 ocorrências envolvendo meninas pardas e 1.223 casos de vítimas pretas em 2024, totalizando 23.776 casos de violência sexual. Em comparação, foram registrados 16.771 casos com meninas brancas, 769 com a população amarela e 342 com crianças e adolescentes indígenas. Para 3.777 casos, a informação sobre raça/cor das vítimas não foi disponibilizada.
O agressor está, muitas vezes, em casa
Pais, mães, padrastos/madrastas e irmãos figuram recorrentemente entre os autores da violência sexual contra meninas.
A análise técnica aponta que, entre 2011 e 2024, uma média de 31% dos casos – aproximadamente um terço do total – envolveu agressores com vínculo familiar direto, como mãe, pai, irmão, irmã, padrasto ou madrasta da vítima.
Beatriz Accioly, líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres do Instituto Natura e antropóloga, desafia a percepção comum de que a violência sexual é predominantemente cometida por estranhos. Ela ressalta que, frequentemente, o perigo reside no ambiente doméstico.
Accioly argumenta que abordar a violência sexual contra crianças e adolescentes exige que se abandone a ilusão de que a infância está inerentemente protegida pela família.
“Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido explícito de ajuda”, afirma.
Para ela, a prevenção e o combate à violência sexual dependem crucialmente da atenção de profissionais da rede básica de saúde e da educação. “Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa que a nossa linha de frente e porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim a educação e a saúde”, conclui Accioly.
Faixa etária das vítimas
O Mapa Nacional da Violência de Gênero indica que crianças e adolescentes representam o segundo grupo etário mais afetado pela violência sexual no Brasil, ficando atrás apenas de jovens entre 18 e 29 anos.
Um cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE) e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO) revelou 8.662 casos de violência sexual no primeiro trimestre de 2025, dos quais 2.776 vítimas eram crianças ou adolescentes.
Diferenças por sexo nas vítimas
A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca que, no caso específico de estupro de vulnerável, o número de meninas vítimas em 2024 atingiu quase 56 mil, enquanto mais de 11 mil vítimas eram do sexo masculino.
Essa proporção significa que, para cada menino vítima de estupro de vulnerável em 2024, cinco meninas foram vitimadas.
As meninas de 13 anos são as mais atingidas, enquanto para os meninos, as idades mais recorrentes são 4 e 13 anos. O Anuário observa que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram na faixa etária de 10 a 13 anos.
O documento também sugere que os números de estupros de vulnerável contra meninos podem estar
Disque 100: um canal de denúncia essencial
O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou um aumento expressivo de 49,48% nas violações sexuais contra crianças e adolescentes. De janeiro a abril de 2026, foram 32.742 violações, comparado a 21.904 no mesmo período do ano anterior.
Essas 32,7 mil denúncias representam uma parte significativa do total de 116,8 mil denúncias recebidas pelo Disque 100 no primeiro quadrimestre de 2026.
Como efetuar a denúncia
Casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser denunciados através do Disque 100.
O serviço é totalmente gratuito, funciona 24 horas por dia e garante atendimento anônimo, protegendo a identidade do denunciante.
As denúncias são analisadas individualmente e encaminhadas para órgãos competentes, como o Conselho Tutelar, Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social, garantindo o devido acompanhamento.
Ao ligar gratuitamente para o número 100, o denunciante também pode obter orientações sobre seus direitos e informações sobre serviços de atendimento disponíveis em sua localidade.
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